Nós, da DIGITAL NITRO LTDA, (“ OPTIA”), com endereço na Rua Santa Cruz, 2187, sala 10, Vila Mariana, São Paulo, SP, CEP 04121-002, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 42.083.473/0001-40.
Esta plataforma digital OPTIA é de propriedade exclusiva e administrada pela DIGITAL NITRO LTDA, adiante designada tão somente como OPTIA, com endereço na Rua Santa Cruz, 2187, sala 10, Vila Mariana, São Paulo, SP, CEP 04121-002, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 42.083.473/0001-40.
O presente Termos de Uso aplicáveis a plataforma OPTIA, cujo objeto se define como automatização e otimização de campanhas publicitárias do Facebook, incluindo a coleta de assinantes de e-mail e a criação de públicos personalizados do Facebook.
A proposta da plataforma é facilitar a vida daqueles que fazem anúncios online, de modo que lucrem cada vez mais com essa modalidade de anúncios, investindo menos tempo e menos dinheiro.
2. Definições
Com o intuito de auxiliar na compreensão do documento, é importante que o USUÁRIO compreenda os seguintes definições:
“Conta de Acesso” é o espaço personalizado, individual e intransferível do USUÁRIO credenciado na OPTIA que viabilizará sua identificação e acesso às suas funcionalidades.
“Propriedade Intelectual” é toda e qualquer propriedade intelectual da titularidade da OPTIA ou de terceiros que tenha sido licenciada e/ou autorizada a utilização, tais como marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela da plataforma OPTIA ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos utilizados pela OPTIA.
“Suporte” é a central de atendimento ao USUÁRIO da OPTIA, funcionalidade originada para servir como um canal de contato que possibilite o saneamento de qualquer dúvida, problema ou eventuais solicitações relacionadas à OPTIA.
3. Acesso e uso da plataforma
O acesso às funcionalidades da plataforma OPTIA, como o Target e a Universidade, somente poderá ser realizado pelos USUÁRIOS que adquirirem a ferramenta.
No momento do cadastro na plataforma OPTIA, o USUÁRIO deverá realizar o aceite expresso sobre estes termos, estando condicionado, o acesso às suas funcionalidades, ao aceite.
Em caso de atualizações, a garantia do uso contínuo da OPTIA, também requer o aceite das novas versões.
O USUÁRIO se compromete, sob sua total e irrestrita responsabilidade, a não violar quaisquer das disposições avençadas nesses Termos ou em seus acessórios, direitos de outros USUÁRIOS, direitos de terceiros. Assim sendo, não é permitido que o USUÁRIO realize acessos não autorizados às contas de terceiros, além de ser expressamente proibido utilizar a plataforma OPTIA para realizar atos ilícitos nos termos da legislação vigente aplicável e do disposto neste instrumento.
É importante que o USUÁRIO compreenda as funcionalidades do OPTIA, não as utilizando para fins diversos para os quais estão sendo disponibilizadas. Ou seja, o uso da OPTIA deverá estar de acordo com as finalidades definidas nestes termos e em sua plataforma.
O USUÁRIO também não pode utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados pela OPTIA para obtenção e/ou extração de informações, conteúdos e serviços, bem como utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades para fins não permitidos ou ilícitos.
Tendo em vista a necessidade de proteção do USUÁRIO, a OPTIA se resguarda ao direito de bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO à plataforma OPTIA, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for constatada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.